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Anatel multa operadoras por velocidade abaixo da contratada: saiba como pedir reembolso

A Anatel multou as maiores operadoras do Brasil por entregarem velocidades de internet abaixo do contratado. Descubra como solicitar reembolso e encontre planos com velocidade garantida no Radar de Planos.

Radar de Planos 08/07/2026 5 min de leitura
Anatel multa operadoras por velocidade abaixo da contratada: saiba como pedir reembolso

Velocidade de internet abaixo do contratado? Você não está sozinho

Já parou para pensar quantas vezes você pagou por 300 mega, mas navegou com 150? Pois é, a Anatel multou recentemente as maiores operadoras do país — Vivo, Claro, Tim e Oi — por entregarem velocidades muito abaixo do prometido. E o pior: a multa não devolve seu dinheiro automaticamente. Você precisa correr atrás.

Segundo a Anatel, a velocidade média da sua internet precisa ser de no mínimo 80% do valor contratado. A velocidade instantânea (aquela medida em um único teste) não pode ficar abaixo de 40%. Se esses números não forem cumpridos, a operadora está irregular.

Dica de ouro: a multa aplicada pela Anatel vai para os cofres públicos, não para o seu bolso. Para receber o dinheiro de volta, você precisa abrir uma reclamação formal e pedir reembolso.

Como saber se sua internet está abaixo do prometido?

Antes de reclamar, você precisa de provas. E isso é mais simples do que parece. Faça testes de velocidade em diferentes horários — de manhã, à tarde e à noite. Use sites oficiais como o Speedtest da Ookla ou a plataforma do Ministério das Comunicações.

Se a média dos seus testes ficar abaixo de 80% do contratado, a operadora está em desacordo com a regulamentação. Por exemplo: contratou 200 mega? A média precisa ser de pelo menos 160 mega. Abaixo disso, é problema.

  • Teste em horários de pico (19h às 22h) — é quando a rede fica mais lenta e o problema aparece
  • Teste também de madrugada — se mesmo assim a velocidade estiver baixa, algo está errado
  • Salve prints e registre a data/hora de cada teste — isso é sua prova
  • Desconecte outros dispositivos durante o teste para não mascarar o resultado

O passo a passo para pedir reembolso (e não desistir na primeira ligação)

A primeira tentativa é sempre com a operadora. Ligue para o SAC, anote o protocolo e explique que a velocidade está abaixo do contratado. Peça o reembolso proporcional dos meses em que o serviço foi ruim. Se não resolverem em até 5 dias úteis, a briga vai para a Anatel.

No site da Anatel (chamado Anatomia) ou no aplicativo "Anatomia Consumidor", você abre uma reclamação formal. Anexe todos os testes de velocidade, o contrato e as faturas. A operadora terá até 30 dias para resolver.

  1. Reúna as provas: prints dos testes, contrato e protocolos de atendimento
  2. Abra chamado na operadora pelo SAC, chat ou aplicativo — exija o reembolso
  3. Se não resolver em 5 dias úteis, vá direto para a Anatel
  4. Acompanhe o processo — a Anatel notifica a operadora e força uma solução

Já vi casos de consumidores que conseguiram o reembolso de 6 meses de mensalidade. Mas também tem quem desistiu no meio do caminho. Não seja essa pessoa.

Seus direitos: o que o Código de Defesa do Consumidor diz

O CDC é claro: serviço prestado de forma inadequada dá direito a reembolso. Você pode pedir o dinheiro de volta por até 90 dias após cada cobrança indevida. O reembolso pode ser proporcional ao tempo em que a velocidade ficou abaixo do contratado.

Além do dinheiro, você pode exigir a rescisão do contrato sem multa. Se a operadora não cumpre o que vendeu, o contrato perde a validade. É seu direito.

Situação O que você pode exigir Prazo para resolver
Velocidade abaixo de 80% da média Reembolso proporcional ou integral Até 30 dias após reclamação na Anatel
Quedas constantes (instabilidade) Rescisão de contrato sem multa + reembolso Imediato após comprovação
Operadora não resolve em 5 dias úteis Reclamação na Anatel + possível multa à operadora 5 dias úteis para resposta inicial

E se eu quiser trocar de operadora? É mais fácil do que parece

Se a briga pelo reembolso estiver te dando dor de cabeça, talvez seja hora de trocar de internet. E o melhor: sem multa, já que a operadora descumpriu o contrato primeiro. Mas antes de contratar outra, vale a pena pesquisar.

Muita gente contrata internet nova e cai no mesmo problema: velocidade baixa, instabilidade, operadora que não entrega o que promete. A diferença está em escolher um plano que realmente funcione na sua região.

Sabia que a cobertura de fibra óptica varia muito de bairro para bairro? Uma operadora pode ser excelente no centro da cidade e péssima no seu bairro. Por isso, verificar a disponibilidade por CEP é essencial.

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Antes de assinar qualquer contrato, compare os planos de internet fibra óptica disponíveis no seu endereço. No Radar de Planos, você vê avaliações de outros usuários, filtra por velocidade e preço, e descobre qual operadora realmente funciona na sua região.

Consulte a disponibilidade por CEP e evite surpresas. Com o Radar de Planos, você escolhe com base em dados reais, não em promessas de propaganda. Precisa de ajuda? Nosso atendimento via WhatsApp tira dúvidas e ajuda na contratação de um plano confiável.

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