Notícias

Anatel 2025: Novas regras de fidelidade e contratação

A partir de 2025, a Anatel implementa regras mais duras para proteger o consumidor na contratação de internet, com mais transparência e fim de multas abusivas. Descubra como essas mudanças afetam sua escolha de plano.

Radar de Planos 25/05/2026 5 min de leitura
Anatel 2025: Novas regras de fidelidade e contratação

Anatel em 2025: O que muda na hora de contratar sua internet?

Você já se sentiu preso a um plano de internet? Pagando multa alta para cancelar ou enfrentando letras miúdas no contrato? A partir de 2025, isso pode mudar de vez. A Anatel finalmente colocou na mesa regras mais duras para proteger o consumidor.

As novas normas prometem mais transparência, menos burocracia e, principalmente, fim daquela sensação de "pegadinha" na hora de contratar um plano. Vamos detalhar o que realmente vai mudar no seu dia a dia.

1. Fim da fidelidade? Calma, não é bem assim

Muita gente sonha com planos sem amarras. A boa notícia: a Anatel ouviu esse pedido. A má: a fidelidade não acaba, mas fica mais enxuta.

O limite máximo para planos de internet fixa será de 12 meses. Nada de contratos de 24 ou 36 meses amarrando o cliente. E mais: as operadoras serão obrigadas a oferecer uma opção sem fidelidade como padrão.

O preço? Deve ser equivalente ou bem próximo ao plano com fidelidade. Ou seja, você não será penalizado por escolher a liberdade.

Dica prática: ao contratar, já pergunte: "Qual o valor do plano sem fidelidade?" Se for muito mais caro, denuncie à Anatel. A regra exige equilíbrio.

Outra mudança importante: a multa por rescisão será proporcional ao tempo que falta. Se você ficou 6 meses de um contrato de 12, paga só metade do valor. E o cálculo precisa estar explícito na fatura, sem letras miúdas.

2. Contratação online: adeus letras miúdas

Quem nunca clicou em "aceitar" sem ler o contrato? A Anatel quer acabar com isso. A partir de 2025, a contratação online precisará exibir um resumo claro antes da confirmação final.

Esse resumo deve conter:

  • Velocidade contratada e mínima garantida
  • Preço mensal e eventuais reajustes
  • Condições de fidelidade e multa
  • Prazo de vigência do contrato

E tem mais: o período de arrependimento para serviços contratados pela internet continua sendo de 7 dias corridos. Mas agora, sem custo de instalação. Se você desistir, a operadora não pode cobrar o técnico que foi à sua casa.

Equipamentos como roteador e modem também não poderão ser cobrados após o cancelamento dentro da carência. A devolução é obrigatória, mas sem taxa.

3. Portabilidade mais rápida e sem barreiras

Trocar de operadora sempre foi um teste de paciência. A Anatel promete simplificar isso. O prazo máximo para ativação da portabilidade numérica na internet fixa será de 24 horas.

E as operadoras não poderão criar barreiras. Nada de cobrar taxas extras ou exigir documentos que já estão no sistema. A mudança deve ser fluida.

Outra novidade: se você quer trocar de prestadora, a operadora atual tem 48 horas para informar se há fidelidade pendente e o valor exato da multa. Isso acaba com aquela surpresa desagradável na fatura.

O que fazer se a operadora dificultar a saída?

Guarde protocolos de atendimento. Se houver demora ou cobrança indevida, registre reclamação na Anatel. As novas regras preveem multas pesadas para quem descumprir.

4. Velocidade real vs. contratada: a verdade na fatura

Esse é um dos pontos mais aguardados. A Anatel exigirá que as operadoras divulguem a velocidade mínima garantida em horários de pico. Não adianta prometer 500 Mb se, às 20h, a internet cai para 100 Mb.

A fiscalização será mais rigorosa. Multas para quem não cumprir pelo menos 80% da velocidade contratada em medições mensais. E o consumidor ganha um poder novo.

Se a velocidade real for inferior ao prometido por mais de 3 meses consecutivos, você pode solicitar o cancelamento sem multa. Isso vale mesmo se houver fidelidade.

Velocidade contratada Mínimo garantido (80%) Direito a cancelamento se ficar abaixo
100 Mbps 80 Mbps Após 3 meses consecutivos abaixo
300 Mbps 240 Mbps Após 3 meses consecutivos abaixo
500 Mbps 400 Mbps Após 3 meses consecutivos abaixo
1 Gbps 800 Mbps Após 3 meses consecutivos abaixo

5. Como isso impacta seu bolso e sua escolha

Na prática, o consumidor ganha mais poder de negociação. As operadoras vão competir por clientes com benefícios extras, não com armadilhas contratuais.

Espere ofertas com cashback, streaming grátis, ou descontos em combo. A fidelidade de 12 meses ainda existirá, mas você terá liberdade para cancelar se o serviço não agradar.

Com a transparência obrigatória, fica mais fácil comparar ofertas reais. Você pode, por exemplo, ver no detalhe qual operadora entrega a velocidade prometida na sua região.

Dica de especialista: antes de contratar, pesquise a reputação da operadora no seu bairro. Velocidade no papel é uma coisa; na prática, outra bem diferente.

6. Radar de Planos: encontre a melhor internet com as novas regras

Com tantas mudanças, escolher o plano ideal ficou mais simples — desde que você tenha as ferramentas certas. O Radar de Planos é o maior comparador de internet do Brasil e já está atualizado com as novas regras da Anatel.

Você pode:

  • Filtrar planos sem fidelidade ou com fidelidade reduzida
  • Comparar velocidades reais garantidas por operadora
  • Consultar a disponibilidade no seu CEP em tempo real
  • Falar pelo WhatsApp com especialistas para contratar sem sustos

Não caia mais em armadilhas. Compare planos disponíveis no seu endereço usando o Radar de Planos e escolha com confiança, dentro das novas normas de 2025.

Encontre o melhor plano de internet para você

Compare ofertas de fibra óptica e internet móvel na sua região em segundos.

Consultar Planos
Anatel 2025 regras Anatel fidelidade internet contratação internet multa cancelamento

Compartilhar: